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Comitê do Parlamento da UE quer conteúdo terrorista fora do Facebook e Google em 1 hora

FOTO: © REUTERS / Dado Ruvic

Comitê do Parlamento da UE quer conteúdo terrorista fora do Facebook e Google em 1 hora

O comitê de liberdades civis do Parlamento da UE acordou a apresentação de um projeto de lei que daria às plataformas de hospedagem online, como Facebook e YouTube, uma hora para remover conteúdo terrorista.

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"Uma vez que uma empresa de internet que oferece seus serviços na UE recebeu uma ordem de remoção da autoridade nacional competente, terá uma hora para fazê-lo", disse o órgão em um comunicado à imprensa.

As empresas não terão que monitorar ou filtrar ativamente o conteúdo, a menos que sejam solicitadas, mas uma empresa que sistematicamente não atua em alertas pode ser sancionada com até 4% de seu faturamento global.

O projeto terá como alvo qualquer material que incite ou solicite a "contribuição para a comissão de infrações terroristas", ou fornece instruções para tais atos.

Uma votação em plenário sobre o projeto acontecerá na próxima semana. O próximo Parlamento da UE, que será eleito no próximo mês, estará encarregado de negociar a forma final do regulamento com os ministros da UE.

FONTE: Sputnik Brasil
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